Imagine a seguinte situação: você alugou um apartamento, assinou o contrato, organizou sua vida naquele imóvel e vem cumprindo suas obrigações normalmente. Alguns meses depois, recebe uma mensagem informando que o apartamento foi vendido. Até aí, tudo bem. O problema começa quando o novo proprietário aparece dizendo que o aluguel vai aumentar, que o prazo do contrato será alterado ou que...
Direitos na Moradia
Descobrir que existe condomínio atrasado do antigo morador depois de alugar ou comprar um imóvel pode causar uma enorme dor de cabeça. Imagine a situação: você acabou de se mudar, começa a organizar a nova casa e recebe uma cobrança referente a meses em que sequer morava naquele endereço. A primeira reação costuma ser: “Essa dívida não é minha. Por que estão me cobrando?” A...
Saiba se é possível incluir seu companheiro no contrato de aluguel depois da assinatura e entenda os direitos do inquilino e do proprietário. É muito comum uma pessoa alugar um imóvel sozinha e, algum tempo depois, decidir morar com o namorado, a namorada, o marido, a esposa ou o companheiro. Quando isso acontece, surge uma dúvida importante: é possível incluir essa pessoa no contrato de...
Quando o contrato de aluguel está chegando ao fim, o inquilino pode receber uma mensagem da imobiliária informando que será necessário assinar um novo documento para continuar morando no imóvel. Até aí, tudo bem. O problema aparece quando, junto com a renovação, surge uma cobrança inesperada: “taxa de renovação de contrato”, “taxa de renovação de locação” ou até uma cobrança...
Você está morando normalmente no seu apartamento alugado quando descobre que o imóvel apareceu em um site de aluguel por temporada. O anúncio mostra fotos do apartamento, informa que ele está disponível para hospedagem e, em alguns casos, ainda apresenta valores por diária. A situação pode ser ainda mais preocupante quando você reconhece seus próprios móveis nas fotografias ou percebe...
Você está encerrando o contrato de aluguel, pintou o apartamento e, na hora da vistoria, a imobiliária exige a nota fiscal da pintura para aceitar a entrega das chaves? Essa situação pode gerar bastante dúvida. Afinal, o inquilino é obrigado a contratar um pintor com CNPJ? Precisa apresentar nota fiscal mesmo que tenha feito o serviço com um profissional autônomo? E se ele próprio tiver...
Alugar um apartamento costuma envolver muito mais despesas do que apenas o valor anunciado no imóvel. Além do aluguel, podem aparecer condomínio, IPTU, contas de consumo, garantias e até cobranças relacionadas a seguros. É justamente nesse momento que surge uma dúvida bastante comum: o inquilino é obrigado a pagar seguro para o apartamento? A resposta não é simplesmente “sim” ou...
Descobrir que o proprietário pretende vender o apartamento onde você mora pode causar muita insegurança. A primeira pergunta costuma ser: “Eu vou ter que sair do imóvel?” Depois aparecem outras dúvidas. O proprietário pode colocar uma placa de venda? Pode levar compradores para visitar o apartamento? Eu sou obrigado a aceitar qualquer horário? Tenho preferência para comprar o imóvel? E...
Descubra se o locador pode limitar o número de moradores no imóvel alugado e quais são os direitos do inquilino segundo a lei. É comum que contratos de aluguel informem quantas pessoas poderão morar no imóvel. Em alguns casos, o proprietário afirma que apenas uma pessoa pode residir no local ou determina um limite máximo de moradores. Mas será que essa exigência é sempre válida? Essa...
Quem mora de aluguel também participa da rotina do condomínio. Usa elevador, garagem, áreas comuns, recebe encomendas, convive com vizinhos e está sujeito às regras internas do prédio. Por isso, é natural surgir a dúvida: o inquilino pode votar em assembleia de condomínio? A resposta não é simplesmente “sim” ou “não”. É preciso observar qual é o assunto discutido na assembleia,...