Quando o proprietário deixa de responder mensagens, ignora ligações ou simplesmente desaparece durante a vigência do contrato, muitos inquilinos pensam na mesma solução: parar de pagar o aluguel até que ele apareça. À primeira vista, essa atitude pode parecer justa. Afinal, se o proprietário não cumpre seu dever de comunicação, por que o inquilino deveria continuar cumprindo suas...
Direitos na Moradia
Uma das maiores preocupações de quem mora de aluguel é receber uma ligação do proprietário informando que deseja o imóvel de volta antes do término do contrato. Isso costuma acontecer quando o dono decide vender a propriedade, pretende morar no local ou simplesmente muda de ideia sobre a locação. Mas será que isso é permitido? Na maioria dos casos, não. A Lei do Inquilinato...
Uma dúvida muito comum entre inquilinos é se o proprietário pode simplesmente avisar que deseja o imóvel de volta e exigir a desocupação em poucos dias. Essa situação costuma gerar insegurança, principalmente quando o locatário já organizou sua vida naquele endereço, matriculou os filhos em escolas próximas ou investiu tempo e dinheiro na mudança. Mas afinal, o proprietário pode pedir...
Quem mora de aluguel já deve ter imaginado essa situação: de repente, o proprietário entra em contato dizendo que precisa do imóvel de volta antes do término do contrato. Seja porque decidiu vender a casa, pretende morar nela ou simplesmente mudou de ideia sobre a locação, esse tipo de pedido costuma gerar insegurança para o inquilino. Mas será que o proprietário pode fazer isso? Na...
Calcular o reajuste do aluguel é uma etapa importante para garantir que o novo valor cobrado esteja de acordo com o contrato de locação. Embora a conta não seja complexa, muitas pessoas preferem utilizar calculadoras online para evitar erros e confirmar rapidamente se o percentual aplicado está correto. Essas ferramentas se tornaram bastante populares porque permitem simular o novo valor do...
Receber a comunicação de um reajuste no valor do aluguel costuma gerar muitas dúvidas entre os inquilinos. Afinal, como saber se o novo valor está correto? O proprietário pode escolher qualquer percentual? O índice aplicado corresponde ao que foi combinado no contrato? Essas perguntas são bastante comuns e merecem atenção. Um reajuste realizado de forma incorreta pode gerar cobranças...
O reajuste do aluguel é um momento que costuma gerar dúvidas tanto para inquilinos quanto para proprietários. Afinal, como saber se o novo valor cobrado está realmente correto? É possível conferir o cálculo? O proprietário pode aplicar qualquer percentual ou aumentar o aluguel porque os preços da região subiram? A boa notícia é que o reajuste do aluguel segue regras previstas na Lei do...
Muitas pessoas acreditam que tudo o que está escrito em um contrato de aluguel deve ser cumprido sem questionamentos. Afinal, o documento foi lido, assinado e representa um acordo entre locador e inquilino. No entanto, essa ideia nem sempre está correta. No Brasil, nenhum contrato pode retirar direitos garantidos pela legislação. Isso significa que, mesmo que determinada cláusula tenha sido aceita...
Uma das dúvidas mais frequentes entre os inquilinos é saber até onde vão os direitos do proprietário durante a locação. Afinal, por ser o dono do imóvel, ele pode entrar no apartamento ou na casa sempre que desejar? Pode utilizar uma chave reserva para fazer uma vistoria? E se a imobiliária aparecer de surpresa? A resposta, de forma geral, é não. Embora a propriedade continue pertencendo...
Se você mora de aluguel, precisa conhecer os direitos garantidos pela Lei do Inquilinato. Muitas pessoas acreditam que tudo o que está escrito no contrato deve ser cumprido obrigatoriamente, mas isso nem sempre é verdade. A Lei nº 8.245/1991 estabelece direitos e deveres tanto para proprietários quanto para inquilinos, buscando equilibrar essa relação. Assim, mesmo que o contrato contenha...