Vizinho fuma na varanda: afinal, ele pode fazer isso? O cheiro de cigarro invadindo o apartamento é uma das reclamações mais comuns em condomínios. Afinal, o vizinho pode fumar livremente na varanda? Existe alguma lei que proíba essa prática? A resposta é: depende da situação. Embora fumar dentro da própria unidade seja, em regra, um direito do morador, esse direito não é absoluto....
junho 2026
Receber uma cobrança de condomínio referente a um período anterior à sua mudança pode causar surpresa e preocupação. Afinal, quem deve pagar as taxas condominiais em atraso: o antigo morador, o proprietário ou quem acabou de assumir o imóvel? A resposta depende da forma como você passou a ocupar o imóvel. Entender essa diferença pode evitar cobranças indevidas e ajudar você a defender...
Fios expostos, tomadas soltando faíscas, disjuntores desarmando constantemente ou cheiro de queimado não são apenas inconvenientes: podem representar um grave risco à segurança de quem mora no imóvel. Nesses casos, é importante saber quais são os direitos do inquilino e quais são as responsabilidades do proprietário. Neste artigo, você entenderá o que fazer quando o imóvel alugado...
Uma janela quebrada em um imóvel alugado pode gerar dúvidas e conflitos entre locador e inquilino. Afinal, quem deve arcar com o prejuízo? A resposta depende da causa do dano, do estado do imóvel e das responsabilidades previstas na Lei do Inquilinato e no contrato de locação. Neste artigo, você vai entender quando o conserto é obrigação do proprietário, quando o inquilino deve pagar e como...
Uma das dúvidas mais frequentes entre inquilinos é se o valor da caução pode ser utilizado para quitar os últimos meses de aluguel antes da entrega do imóvel. Afinal, se o dinheiro já está com o proprietário, por que continuar pagando aluguel? A resposta é simples: em regra, não. A caução tem uma finalidade específica prevista na legislação e não substitui automaticamente o...
As bicicletas elétricas estão cada vez mais presentes nas cidades brasileiras. Econômicas, sustentáveis e práticas para deslocamentos diários, elas conquistaram espaço entre moradores de apartamentos e casas. Mas uma dúvida comum surge quando o assunto é recarga da bateria: posso carregar minha bicicleta elétrica em casa sem autorização do proprietário ou do condomínio? A resposta, na...
Muitas pessoas iniciam um contrato de locação sozinhas e, algum tempo depois, passam a morar com um companheiro ou companheira. Nessa situação, surge uma dúvida bastante comum: é possível incluir o parceiro no contrato de aluguel após a assinatura? A resposta é sim, mas isso depende da concordância das partes envolvidas e da formalização adequada da alteração contratual. Entender como...
Quando o contrato de aluguel está próximo do vencimento, muitos inquilinos recebem uma comunicação da imobiliária informando que será necessário pagar uma taxa para renovar o contrato. Em alguns casos, o valor pode chegar a centenas de reais, gerando dúvidas sobre a legalidade da cobrança. Mas afinal, a imobiliária pode cobrar taxa de renovação de contrato? O inquilino é obrigado a pagar?...
Descobrir que o imóvel onde você mora está sendo anunciado em plataformas de aluguel por temporada sem sua autorização pode causar preocupação, especialmente quando as fotos mostram seus pertences pessoais ou quando terceiros começam a aparecer no condomínio acreditando que o imóvel está disponível para hospedagem. Mas afinal, quais são os seus direitos nessa situação? O anúncio é...
Ao encerrar um contrato de aluguel, muitos inquilinos são surpreendidos com uma exigência que gera dúvidas e conflitos: a imobiliária ou o proprietário podem exigir a apresentação da nota fiscal da pintura realizada no imóvel? A resposta curta é: nem sempre. Embora seja comum que imobiliárias solicitem comprovantes de serviços realizados antes da entrega das chaves, a simples ausência de...