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Direitos na Moradia

Posso carregar minha bicicleta elétrica em casa? Entenda seus direitos e os cuidados necessários

As bicicletas elétricas estão cada vez mais presentes nas cidades brasileiras. Econômicas, sustentáveis e práticas para deslocamentos diários, elas conquistaram espaço entre moradores de apartamentos e casas. Mas uma dúvida comum surge quando o assunto é recarga da bateria: posso carregar minha bicicleta elétrica em casa sem autorização do proprietário ou do condomínio? A resposta, na...

Posso incluir meu companheiro no contrato de aluguel depois?

Muitas pessoas iniciam um contrato de locação sozinhas e, algum tempo depois, passam a morar com um companheiro ou companheira. Nessa situação, surge uma dúvida bastante comum: é possível incluir o parceiro no contrato de aluguel após a assinatura? A resposta é sim, mas isso depende da concordância das partes envolvidas e da formalização adequada da alteração contratual. Entender como...

A imobiliária pode cobrar taxa de renovação de contrato?

Quando o contrato de aluguel está próximo do vencimento, muitos inquilinos recebem uma comunicação da imobiliária informando que será necessário pagar uma taxa para renovar o contrato. Em alguns casos, o valor pode chegar a centenas de reais, gerando dúvidas sobre a legalidade da cobrança. Mas afinal, a imobiliária pode cobrar taxa de renovação de contrato? O inquilino é obrigado a pagar?...

Meu apartamento aparece em sites de aluguel por temporada sem minha autorização. E agora?

Descobrir que o imóvel onde você mora está sendo anunciado em plataformas de aluguel por temporada sem sua autorização pode causar preocupação, especialmente quando as fotos mostram seus pertences pessoais ou quando terceiros começam a aparecer no condomínio acreditando que o imóvel está disponível para hospedagem. Mas afinal, quais são os seus direitos nessa situação? O anúncio é...

A imobiliária pode exigir nota fiscal da pintura? Entenda o que diz a lei

Ao encerrar um contrato de aluguel, muitos inquilinos são surpreendidos com uma exigência que gera dúvidas e conflitos: a imobiliária ou o proprietário podem exigir a apresentação da nota fiscal da pintura realizada no imóvel? A resposta curta é: nem sempre. Embora seja comum que imobiliárias solicitem comprovantes de serviços realizados antes da entrega das chaves, a simples ausência de...

Meu apartamento não pega sol: o que fazer para evitar mofo, umidade e desconforto?

Morar em um apartamento que quase não recebe luz solar pode trazer alguns desafios no dia a dia. Ambientes mais escuros costumam acumular mais umidade, podem favorecer o surgimento de mofo e transmitir uma sensação constante de frio e falta de ventilação. Mas afinal, o que fazer quando o apartamento não pega sol? Existem soluções para minimizar os problemas e tornar o imóvel mais saudável e...

Apartamento Garden: quais são os problemas mais comuns e o que você precisa saber antes de alugar ou comprar?

Os apartamentos garden vêm ganhando cada vez mais espaço no mercado imobiliário. Com uma área externa privativa, eles prometem oferecer a sensação de morar em uma casa sem abrir mão da segurança e da infraestrutura de um condomínio. À primeira vista, a ideia parece perfeita: um quintal para as crianças, espaço para pets, área para churrasco ou até mesmo um pequeno jardim. No entanto,...

O inquilino é obrigado a pagar seguro para o apartamento? Entenda o que diz a Lei do Inquilinato

Ao assinar um contrato de locação, muitos inquilinos se deparam com uma série de cobranças além do aluguel e do condomínio. Entre elas, uma das que mais geram dúvidas é o seguro do imóvel. Afinal, o inquilino é obrigado a pagar seguro para o apartamento? A resposta depende do tipo de seguro e do que está previsto no contrato de locação. Neste artigo, vamos explicar o que diz a...

O proprietário do meu apartamento alugado quer vender o imóvel. O que fazer? Conheça seus direitos

Receber a notícia de que o proprietário pretende vender o imóvel durante a locação costuma gerar insegurança. Muitos inquilinos passam a se perguntar: vou precisar sair imediatamente? Posso impedir a venda? Tenho preferência na compra? O novo proprietário pode me despejar? A boa notícia é que a legislação brasileira protege o locatário em diversas situações. Se você está passando por...

Decoração de Copa do Mundo na janela do apartamento: quais são os limites e os seus direitos?

A Copa do Mundo costuma transformar ruas, prédios e condomínios inteiros. Bandeiras nas janelas, luzes, adesivos e enfeites fazem parte da tradição de muitos brasileiros. Mas uma dúvida frequente entre moradores é: até que ponto é permitido decorar a janela do apartamento? O condomínio pode proibir? Existe risco de multa? Se você mora em apartamento alugado ou próprio, entender os limites...