Quem mora de aluguel costuma acreditar que o proprietário pode entrar no imóvel sempre que desejar, afinal, ele continua sendo o dono da casa ou do apartamento. Essa ideia, porém, não corresponde ao que normalmente acontece durante a vigência de um contrato de locação. Na prática, o proprietário não pode simplesmente entrar no imóvel sem avisar o inquilino. Enquanto o contrato estiver em...
Direitos na Moradia
Uma das situações que mais geram desconforto durante uma locação acontece quando o inquilino descobre que o proprietário ou a imobiliária entraram no imóvel sem sua autorização. Em alguns casos, isso ocorre para realizar uma vistoria, mostrar o imóvel para futuros interessados ou verificar alguma manutenção. Em outros, o acesso acontece sem qualquer aviso prévio, causando surpresa e...
Imagine chegar em casa e descobrir que não há água nas torneiras nem energia elétrica. Ao entrar em contato com o proprietário, você recebe a informação de que os serviços só serão restabelecidos quando desocupar o imóvel ou quitar uma dívida de aluguel. Essa situação é angustiante e, infelizmente, ainda acontece em algumas relações de locação. Diante disso, muitos inquilinos se...
Imagine chegar em casa depois do trabalho e descobrir que a chave não funciona mais. Ao tentar entrar, você percebe que a fechadura foi trocada e o proprietário informa que você não pode mais acessar o imóvel. Essa situação causa desespero, mas será que ela é legal? A resposta, na grande maioria dos casos, é não. Mesmo quando há atraso no pagamento do aluguel ou outro conflito entre as...
Receber uma ameaça de despejo é uma das situações que mais geram medo em quem mora de aluguel. Em alguns casos, o proprietário afirma que vai trocar a fechadura, retirar os móveis ou exigir que o imóvel seja desocupado imediatamente, sem qualquer decisão da Justiça. Mas será que isso é permitido? A resposta, na maioria dos casos, é não. O ordenamento jurídico brasileiro protege tanto o...
Uma das maiores preocupações de quem mora de aluguel é receber uma mensagem da imobiliária ou do proprietário informando que o valor do aluguel será aumentado. Nesses momentos, é comum surgir a dúvida: o proprietário pode simplesmente decidir cobrar um valor maior quando quiser? A resposta, de forma geral, é não. O contrato de locação estabelece regras para a atualização do aluguel, e...
Receber um boleto de aluguel com um valor maior do que o habitual sem qualquer explicação pode causar preocupação e muitas dúvidas. Afinal, o proprietário ou a imobiliária podem simplesmente aumentar o aluguel sem avisar? O reajuste continua sendo válido mesmo quando o inquilino não foi informado com antecedência? Essa é uma situação relativamente comum e que costuma gerar conflitos...
Se você mora de aluguel e recebeu um valor maior sem aviso, é natural se perguntar:o proprietário pode aumentar o aluguel sem avisar antes? A resposta é: não da forma como muitos fazem na prática. O reajuste do aluguel precisa seguir regras específicas previstas no contrato e na legislação. Quando isso não acontece, o aumento pode ser considerado irregular. O reajuste não pode ser...
Você envia mensagens, liga diversas vezes, manda e-mails e não recebe nenhuma resposta do proprietário. Enquanto isso, surgem dúvidas sobre reparos, pagamento do aluguel, renovação do contrato ou outros problemas relacionados ao imóvel. Essa situação é mais comum do que parece e costuma gerar insegurança para o inquilino. Afinal, o que fazer quando o proprietário simplesmente desaparece ou...
Quando o proprietário deixa de responder mensagens, ignora ligações ou simplesmente desaparece durante a locação, é comum surgir uma dúvida preocupante: o aluguel ainda precisa ser pago? A resposta, na maioria dos casos, é sim. A falta de comunicação do proprietário não extingue o contrato de aluguel nem elimina as obrigações do inquilino. Enquanto o contrato estiver em vigor e não...