Não é o procedimento correto. Mesmo sendo dono, o proprietário não pode acessar o imóvel alugado sem autorização do inquilino. Esse tipo de situação pode indicar abuso e costuma vir acompanhado de outras práticas irregulares, como a troca de fechadura para impedir a entrada do inquilino. Ficar atento a esses sinais é essencial para evitar problemas maiores. Se você passou por...

Não. Durante o contrato de aluguel, o imóvel é de uso exclusivo do inquilino. O proprietário só pode entrar com autorização ou em situações excepcionais, como emergências. Entrar sem permissão pode configurar abuso e até violação de direitos. Se quiser entender outros abusos comuns, veja também: Proprietário pode trocar a fechadura? Pode cortar água ou luz? Pode...

Uma situação que causa muito desconforto é quando o proprietário tenta entrar no imóvel alugado sem avisar. Mas afinal: isso é permitido? A resposta é não. Mesmo sendo dono do imóvel, o proprietário não pode entrar sem autorização do inquilino. Durante o contrato de locação, a posse direta do imóvel é do locatário — ou seja, é ele quem tem o direito de uso exclusivo do...

Alguns proprietários tentam forçar a saída do inquilino por meios indiretos, como cortar água ou luz. Essa prática não é permitida. Mesmo em caso de inadimplência, o proprietário não pode interromper serviços essenciais como forma de pressão. A única forma legal de retomar o imóvel é por meio de ação judicial. Se você está enfrentando esse tipo de situação,...

Uma das situações mais graves em contratos de aluguel é quando o inquilino chega ao imóvel e não consegue entrar. O proprietário não pode trocar a fechadura para impedir o acesso do inquilino, mesmo em caso de atraso no pagamento. Essa prática é ilegal e pode gerar responsabilização. A retirada do inquilino só pode ocorrer por meio de decisão judicial. Se houver conflito...

Se você mora de aluguel e está enfrentando conflito com o proprietário, é comum surgir o medo: posso ser despejado sem ordem judicial? A resposta é clara: não. No Brasil, o despejo precisa seguir um procedimento legal. Isso significa que, em regra, o inquilino não pode ser retirado do imóvel sem decisão judicial. O despejo precisa passar pela Justiça Mesmo em casos de atraso no...

Uma dúvida comum de quem mora de aluguel é se o proprietário pode alterar o valor quando quiser. A resposta é: não. O valor do aluguel só pode ser modificado conforme as regras do contrato, geralmente por meio de reajuste anual com índice previamente definido. Mudanças fora desse padrão podem ser consideradas irregulares. Se houver aumento inesperado, o ideal é verificar: se...

Receber um reajuste de aluguel sem aviso pode gerar insegurança e dúvida sobre a legalidade da cobrança. Na prática, o aumento não pode ser feito de forma surpresa ou sem base contratual. O reajuste precisa seguir o índice previsto e respeitar o período acordado, normalmente anual. Mesmo quando o índice está correto, a falta de comunicação clara pode dificultar a conferência do valor...

Se você mora de aluguel e recebeu um valor maior sem aviso, é natural se perguntar:o proprietário pode aumentar o aluguel sem avisar antes? A resposta é: não da forma como muitos fazem na prática. O reajuste do aluguel precisa seguir regras específicas previstas no contrato e na legislação. Quando isso não acontece, o aumento pode ser considerado irregular. O reajuste não pode ser...

O silêncio do proprietário pode causar insegurança, especialmente quando o inquilino precisa resolver questões importantes do contrato de locação. Nesses casos, a recomendação é não agir por impulso. Parar de pagar aluguel ou tomar decisões unilaterais pode trazer prejuízos. O ideal é formalizar a comunicação por meios que gerem prova, como e-mail ou notificação extrajudicial....