O proprietário do meu apartamento alugado quer vender o imóvel. O que fazer? Conheça seus direitos

Receber a notícia de que o proprietário pretende vender o imóvel durante a locação costuma gerar insegurança. Muitos inquilinos passam a se perguntar: vou precisar sair imediatamente? Posso impedir a venda? Tenho preferência na compra? O novo proprietário pode me despejar? A boa notícia é que a legislação brasileira protege o locatário em diversas situações. Se você está passando por...

Decoração de Copa do Mundo na janela do apartamento: quais são os limites e os seus direitos?

A Copa do Mundo costuma transformar ruas, prédios e condomínios inteiros. Bandeiras nas janelas, luzes, adesivos e enfeites fazem parte da tradição de muitos brasileiros. Mas uma dúvida frequente entre moradores é: até que ponto é permitido decorar a janela do apartamento? O condomínio pode proibir? Existe risco de multa? Se você mora em apartamento alugado ou próprio, entender os limites...

Meu vizinho fez gato na minha luz: o que fazer e quais são os meus direitos?

Descobrir que alguém pode estar utilizando energia elétrica às suas custas é uma situação que gera indignação, preocupação financeira e até insegurança. Muitos moradores só percebem o problema após receber contas de luz muito acima do habitual ou notar alterações estranhas na instalação elétrica do imóvel. Mas afinal, o que fazer quando há suspeita de que um vizinho fez um "gato"...

Locador pode limitar o número de moradores no imóvel alugado?

Uma dúvida muito comum entre inquilinos e proprietários é: o locador pode limitar a quantidade de pessoas que moram em um imóvel alugado? A resposta não é tão simples quanto um "sim" ou "não". Embora o proprietário tenha o direito de proteger seu patrimônio e estabelecer algumas condições no contrato, existem limites legais para essas restrições. Entender o que a legislação permite...

Posso fazer festa da Copa no apartamento alugado? Entenda os limites e cuidados

A Copa do Mundo é um dos eventos que mais reúne amigos e familiares para assistir aos jogos, torcer e comemorar. Mas quem mora em imóvel alugado costuma ter uma dúvida importante: é permitido fazer festa da Copa no apartamento alugado? A resposta é sim, mas existem limites que precisam ser respeitados para evitar conflitos com vizinhos, multas condominiais e até problemas com o proprietário do...

Posso transformar minha casa em um ponto de coleta da Shopee?

Receber encomendas em casa já virou rotina para muita gente. Mas e quando surge a oportunidade de transformar a própria residência em um ponto de coleta da Shopee? Será que isso é permitido? Há alguma restrição legal ou contratual? E quem mora em imóvel alugado pode fazer isso? Neste artigo, explicamos os principais cuidados antes de transformar sua casa em um ponto de coleta. O que é um...

Cupim em apartamento alugado: o que fazer, de quem é a responsabilidade e como evitar prejuízos

Descobrir cupins em um apartamento alugado pode gerar preocupação tanto para o inquilino quanto para o proprietário. Além dos danos a móveis, portas e armários, a infestação pode se espalhar rapidamente se não for identificada a tempo. Mas afinal, quem deve pagar pelo problema? O que fazer ao perceber os primeiros sinais? E como evitar discussões futuras sobre responsabilidade? Como...

O inquilino pode votar em assembleia de condomínio?

Quem mora no imóvel pode participar das decisões do condomínio? Muitos inquilinos acreditam que, por morarem no imóvel e pagarem condomínio todos os meses, têm automaticamente direito a votar nas assembleias condominiais. Mas a regra não é tão simples. A participação do inquilino depende do assunto que será discutido e das regras previstas na legislação e na convenção do...

Entreguei as chaves um dia antes do fim do contrato. A imobiliária pode cobrar multa?

Imagine a seguinte situação: o contrato de aluguel termina em uma determinada data e, para facilitar a vida de todos, a imobiliária sugere que a vistoria final e a entrega das chaves sejam realizadas um dia antes do final do contrato. O inquilino concorda, comparece ao imóvel, faz a vistoria, entrega as chaves e acredita que tudo foi resolvido. Dias depois, porém, recebe uma cobrança inesperada:...

Locador pode trocar de imobiliária no meio do contrato de aluguel? Entenda seus direitos

Nem sempre a relação entre proprietário e imobiliária funciona como esperado. Falta de comunicação, demora na resolução de problemas, cobranças indevidas ou simplesmente a busca por um serviço melhor podem levar o locador a querer trocar de administradora enquanto o imóvel ainda está alugado. Mas será que isso é permitido? O contrato com o inquilino continua valendo? É preciso obter...