Receber uma ameaça de despejo é uma das situações que mais geram medo em quem mora de aluguel. Em alguns casos, o proprietário afirma que vai trocar a fechadura, retirar os móveis ou exigir que o imóvel seja desocupado imediatamente, sem qualquer decisão da Justiça. Mas será que isso é permitido? A resposta, na maioria dos casos, é não. O ordenamento jurídico brasileiro protege tanto o...

Uma das maiores preocupações de quem mora de aluguel é receber uma mensagem da imobiliária ou do proprietário informando que o valor do aluguel será aumentado. Nesses momentos, é comum surgir a dúvida: o proprietário pode simplesmente decidir cobrar um valor maior quando quiser? A resposta, de forma geral, é não. O contrato de locação estabelece regras para a atualização do aluguel, e...

Receber um boleto de aluguel com um valor maior do que o habitual sem qualquer explicação pode causar preocupação e muitas dúvidas. Afinal, o proprietário ou a imobiliária podem simplesmente aumentar o aluguel sem avisar? O reajuste continua sendo válido mesmo quando o inquilino não foi informado com antecedência? Essa é uma situação relativamente comum e que costuma gerar conflitos...

Se você mora de aluguel e recebeu um valor maior sem aviso, é natural se perguntar:o proprietário pode aumentar o aluguel sem avisar antes? A resposta é: não da forma como muitos fazem na prática. O reajuste do aluguel precisa seguir regras específicas previstas no contrato e na legislação. Quando isso não acontece, o aumento pode ser considerado irregular. O reajuste não pode ser...

Você envia mensagens, liga diversas vezes, manda e-mails e não recebe nenhuma resposta do proprietário. Enquanto isso, surgem dúvidas sobre reparos, pagamento do aluguel, renovação do contrato ou outros problemas relacionados ao imóvel. Essa situação é mais comum do que parece e costuma gerar insegurança para o inquilino. Afinal, o que fazer quando o proprietário simplesmente desaparece ou...

Quando o proprietário deixa de responder mensagens, ignora ligações ou simplesmente desaparece durante a locação, é comum surgir uma dúvida preocupante: o aluguel ainda precisa ser pago? A resposta, na maioria dos casos, é sim. A falta de comunicação do proprietário não extingue o contrato de aluguel nem elimina as obrigações do inquilino. Enquanto o contrato estiver em vigor e não...

Quando o proprietário deixa de responder mensagens, ignora ligações ou simplesmente desaparece durante a vigência do contrato, muitos inquilinos pensam na mesma solução: parar de pagar o aluguel até que ele apareça. À primeira vista, essa atitude pode parecer justa. Afinal, se o proprietário não cumpre seu dever de comunicação, por que o inquilino deveria continuar cumprindo suas...

Quando o contrato de aluguel termina, uma das situações que mais geram discussão entre proprietário e inquilino envolve a pintura do imóvel. O proprietário olha para as paredes, percebe marcas ou mudança na aparência e informa que será necessário pintar novamente. A dúvida aparece logo depois: o proprietário pode descontar pintura da caução? A resposta não é simplesmente "sim" ou...

Quando o contrato de aluguel termina, uma das principais dúvidas do inquilino é simples: quanto tempo o proprietário tem para devolver a caução? A resposta, porém, exige alguns cuidados. A Lei do Inquilinato estabelece regras para a garantia locatícia, mas não determina um prazo único e expresso, em dias, para toda e qualquer devolução da caução em dinheiro. Por isso, é importante...

Você entregou as chaves, encerrou o contrato de aluguel e está esperando a devolução da caução. Porém, o proprietário ou a imobiliária informa que o dinheiro ficará retido porque a vistoria do imóvel ainda não foi concluída. E agora? A vistoria pendente permite segurar a caução? Por quanto tempo? O proprietário pode manter todo o valor mesmo sem saber se existe algum dano? Essas...