Uma dúvida comum de quem mora de aluguel é se o proprietário pode alterar o valor quando quiser. A resposta é: não. O valor do aluguel só pode ser modificado conforme as regras do contrato, geralmente por meio de reajuste anual com índice previamente definido. Mudanças fora desse padrão podem ser consideradas irregulares. Se houver aumento inesperado, o ideal é verificar: se...
abril 2026
Receber um reajuste de aluguel sem aviso pode gerar insegurança e dúvida sobre a legalidade da cobrança. Na prática, o aumento não pode ser feito de forma surpresa ou sem base contratual. O reajuste precisa seguir o índice previsto e respeitar o período acordado, normalmente anual. Mesmo quando o índice está correto, a falta de comunicação clara pode dificultar a conferência do valor...
Se você mora de aluguel e recebeu um valor maior sem aviso, é natural se perguntar:o proprietário pode aumentar o aluguel sem avisar antes? A resposta é: não da forma como muitos fazem na prática. O reajuste do aluguel precisa seguir regras específicas previstas no contrato e na legislação. Quando isso não acontece, o aumento pode ser considerado irregular. O reajuste não pode ser...
O silêncio do proprietário pode causar insegurança, especialmente quando o inquilino precisa resolver questões importantes do contrato de locação. Nesses casos, a recomendação é não agir por impulso. Parar de pagar aluguel ou tomar decisões unilaterais pode trazer prejuízos. O ideal é formalizar a comunicação por meios que gerem prova, como e-mail ou notificação extrajudicial....
Quando o proprietário não responde mensagens ou ignora tentativas de contato, muitos inquilinos ficam em dúvida sobre suas obrigações. Mesmo sem resposta, o contrato continua válido. Isso significa que o aluguel deve ser pago normalmente até que haja uma solução formal para o problema. A ausência de comunicação do proprietário não autoriza a suspensão do pagamento. Se o inquilino...
Muitos inquilinos enfrentam uma situação angustiante: precisam resolver algo no contrato de locação, como devolução do imóvel, reparos urgentes ou até negociação de valores, mas o proprietário simplesmente não responde. Diante do silêncio, surge a dúvida: é possível parar de pagar o aluguel? A resposta é direta: não. Mesmo que o proprietário não responda, o contrato continua em...
A cobrança de pintura ao final do contrato de locação é uma das maiores causas de conflito entre inquilinos e proprietários. A questão central é distinguir o desgaste natural do uso de danos ao imóvel. O desgaste natural inclui alterações esperadas com o tempo, como pequenas marcas, desbotamento ou sinais normais de uso. Esses casos não devem gerar cobrança ao inquilino. Por outro...
Após a devolução do imóvel, uma das principais dúvidas do inquilino é sobre o prazo para restituição da caução. A legislação não define um prazo exato em dias, mas estabelece que a devolução deve ocorrer em tempo razoável após a entrega das chaves e a realização da vistoria final. Na prática, quando não há pendências, a devolução deve ser imediata. Caso seja necessário...
Essa é uma situação comum no mercado de locação: o inquilino desocupa o imóvel, tenta realizar a vistoria final, mas o proprietário ou a imobiliária não conclui o procedimento e utiliza isso como justificativa para reter a caução. A vistoria de saída tem a função de verificar se o imóvel foi devolvido nas mesmas condições em que foi recebido, considerando o desgaste natural decorrente...
O dono pode retomar o imóvel alugado em algumas situações específicas. Isso acontece quando o contrato já terminou, quando há falta de pagamento, quando o inquilino descumpre o contrato ou em hipóteses previstas em lei. Fora dessas situações, o inquilino tem o direito de permanecer no imóvel até o fim do contrato. Por isso, é fundamental sempre conferir as cláusulas contratuais...