Proprietário pode ter cópia da chave do imóvel alugado?

Uma dúvida comum é se o proprietário pode manter uma cópia da chave do imóvel alugado durante o contrato.

A resposta é: pode até ter a cópia, mas não pode utilizá-la para entrar no imóvel sem autorização do inquilino. O imóvel, durante a locação, é a residência do locatário e está protegido por lei.

Ou seja, mesmo que tenha a chave, o proprietário não pode acessar o imóvel livremente, como já explicamos no conteúdo sobre quando a imobiliária pode entrar no imóvel sem autorização.

O uso da chave sem consentimento pode ser considerado violação de domicílio. Em muitos casos, esse tipo de conduta vem acompanhado de outras práticas abusivas, como situações em que há pressão indevida ou tentativas irregulares, como o receio de despejo sem ordem judicial.

Se você passou por essa situação, registre sua experiência no Morei Aqui. Isso ajuda a expor práticas abusivas e orientar outros inquilinos.