O proprietário pode não devolver o caução? 

Entenda seus direitos no aluguel

Se você já alugou um imóvel, provavelmente já teve essa dúvida — ou até já passou por isso:

O contrato acaba… você entrega o imóvel… e o proprietário simplesmente não devolve o caução.

Mas afinal, isso é legal?

Neste artigo, você vai entender quando o dono do imóvel pode reter o valor e o que fazer se o dinheiro não for devolvido.

O que é o caução no contrato de aluguel?

O caução é uma garantia prevista na Lei do Inquilinato, geralmente equivalente a até 3 meses de aluguel.

Ele serve para proteger o proprietário em casos como:

• Falta de pagamento de aluguel
• Danos ao imóvel
• Descumprimento do contrato

Ou seja: não é um “presente” para o dono — é uma garantia temporária.

O proprietário pode ficar com o caução?

Depende.

O proprietário só pode reter o caução se houver justificativa real, como:

• Dívidas de aluguel ou contas (água, luz, condomínio)
• Danos no imóvel além do desgaste natural
• Multa por quebra de contrato

Fora dessas situações, a retenção é indevida e ilegal.

Situações em que o dono NÃO pode ficar com o caução

Fique atenta a isso, porque é muito comum:

• O imóvel foi entregue em bom estado
• Todas as contas foram pagas
• O contrato foi cumprido corretamente

Mesmo assim, alguns proprietários tentam “segurar” o dinheiro.

Isso é abuso.

E o prazo para devolver o caução?

A lei não fixa um prazo exato, mas a devolução deve ocorrer em tempo razoável após a entrega das chaves.

Na prática: normalmente acontece entre imediato até poucos dias

Se o proprietário demora sem justificativa:

• pode ser considerado retenção indevida
• pode gerar ação judicial

O que fazer se o caução não for devolvido?

Se você passou por isso, siga esse passo a passo:

1. Tente resolver amigavelmente

• Converse com o proprietário
• Solicite a devolução formalmente (mensagem ou e-mail)

2. Reúna provas

• Contrato de aluguel
• Comprovantes de pagamento
• Fotos do imóvel na entrega

3. Notifique formalmente

Uma notificação extrajudicial já mostra que você conhece seus direitos.

4. Procure um advogado (se necessário)

Você pode pedir:

• Devolução do valor
• Correção monetária
• Eventuais danos

Como evitar esse problema antes de alugar?

Aqui está o ponto mais importante:

Muitos problemas poderiam ser evitados se o inquilino tivesse mais informação antes de fechar o contrato.

Então antes de alugar, vale a pena verificar a experiência de outras pessoas com o imóvel, o proprietário ou até a região.

Você pode fazer isso no Morei Aqui e evitar situações como a retenção indevida do caução.

E se você já passou por algo parecido, compartilhar sua experiência também pode ajudar outras pessoas a não enfrentarem o mesmo problema em https://moreiaqui.com.br/create-listing .

CONCLUSÃO

O proprietário não pode simplesmente ficar com o caução.

Ele só pode reter o valor se houver motivo legítimo.

Se isso não acontecer você tem direito à devolução ou pode cobrar judicialmente!